Termos de Uso – Megaz.Shop

Última atualização: 1º de setembro de 2025

Bem-vindo(a) ao site Megaz.Shop. Ao acessar e utilizar nossa loja virtual (https://megaz.shop/), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer compra.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar em nosso site e efetuar uma compra, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com nossas demais políticas (Privacidade, Frete e Reembolso).

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o cliente deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
O cliente é responsável pela veracidade das informações cadastradas e pela confidencialidade de sua conta.

3. Uso da Loja

É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam comprometer sua segurança.
Qualquer tentativa de violar o sistema da Megaz.Shop resultará em bloqueio imediato do usuário e medidas legais cabíveis.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$).
Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas no checkout (cartão, PIX, boleto etc.).
Promoções, descontos e cupons não são cumulativos, salvo indicação contrária.

5. Pedidos e Entregas

O prazo de entrega é informado no checkout, variando conforme a forma de envio escolhida.
A Megaz.Shop não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves ou eventos climáticos.
O cliente deve fornecer endereço completo e correto. Caso contrário, um novo frete poderá ser cobrado.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

Seguem as condições estabelecidas em nossa Política de Reembolso.
O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o CDC (art. 49).

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, layouts, códigos e materiais) é de propriedade da Megaz.Shop.
É proibida a reprodução sem autorização prévia, sob pena de medidas legais.

8. Limitação de Responsabilidade

A Megaz.Shop não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos resultantes do uso inadequado dos produtos.
O uso dos produtos deve seguir estritamente as orientações fornecidas.